Termos de utilização e dados da Kodec

kodec.agency é gerido pela Kodec Agency (“Kodec”), agência de estratégia, design, desenvolvimento web e software.

A Kodec presta serviços à distância a empresas fora da Venezuela, incluindo Portugal. Não temos sede, estabelecimento ou sucursal em Portugal. A informação necessária para cada relação comercial consta da proposta, do contrato e da fatura.

O site é disponibilizado através da Vercel.

Pode utilizar este site para conhecer a Kodec e contactar-nos de forma lícita. Não pode interferir com o funcionamento, tentar aceder a sistemas ou dados reservados nem utilizar os formulários para conteúdo falso, ofensivo ou automatizado. Podemos bloquear ou não responder a pedidos que violem estas condições.

O nome Kodec, o design do site, os textos, as imagens e o código pertencem à Kodec ou são utilizados com autorização. São permitidas citações breves com fonte e ligação; uma reprodução substancial para fins comerciais exige autorização escrita.

Os nomes e logótipos dos clientes pertencem aos respetivos titulares e aparecem apenas para identificar trabalho realizado.

Nos programas de computador criados por encomenda para um cliente português, o Decreto-Lei n.º 252/94 atribui, em regra, os direitos ao destinatário, salvo estipulação em contrário. O contrato da Kodec não inverte essa regra. A proposta distingue ainda o código específico do projeto dos componentes reutilizáveis e de código aberto que seguem sob licença e enumera o material entregue: repositório, dados, acessos e documentação acordada.

O conteúdo deste site é informativo e não constitui uma proposta vinculativa. Âmbito, investimento, calendário, responsabilidades e entregas são definidos por escrito depois da análise inicial.

Os casos publicados descrevem trabalho real. Quando um resultado foi comunicado pelo cliente, isso é indicado e não representa uma garantia de resultados futuros. A Kodec não apresenta certificações ou selos que não possui.

Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site. A Kodec não responde por decisões tomadas apenas com base em conteúdo informativo nem por sites, serviços ou políticas de terceiros acessíveis por ligação.

Nada nestes termos limita uma responsabilidade que não possa ser excluída pela lei aplicável.

Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade.

Estes termos regem-se pela lei da República Bolivariana da Venezuela e os litígios são submetidos aos tribunais competentes do estado de Bolívar.

Esta escolha não afasta normas imperativas aplicáveis no local do cliente. Cada trabalho é também regulado pela proposta e pelo contrato assinados pelas partes.

A Kodec presta serviços apenas a empresas, numa relação B2B, e valida um NIF válido para efeitos de IVA antes da contratação. Em regra, o cliente português autoliquida o IVA através da inversão do sujeito passivo; o tratamento concreto consta da proposta e da fatura. Esta base não vende a consumidores.

A legislação europeia e portuguesa de acessibilidade abrange determinados produtos e serviços dirigidos a consumidores. A aplicação depende do serviço e da empresa que o presta, incluindo as exceções legais para microempresas prestadoras de serviços.

A Kodec usa WCAG 2.2 AA como padrão de qualidade e faz verificações automatizadas no seu próprio site. Isto não é uma certificação nem uma declaração de conformidade de todo o site: uma avaliação formal também exige testes manuais e com tecnologias de apoio.

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações do site, dos serviços ou da regulamentação. A versão em vigor está nesta página. Alterações substanciais são comunicadas antecipadamente quando uma relação em curso o exigir.